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Termos de Uso

Em vigor desde 7 de novembro de 2026

Estes Termos regulam o uso da plataforma MedQBank ("MedQBank"), oferecida por MedQBank. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e concorda com eles e com a Política de Privacidade.

Fornecedor

Razão social / nome empresarial: MedQBank

E-mail: contato@medqbank.com.br

1. O que é o MedQBank

O MedQBank é uma plataforma de estudo para provas de residência médica e Revalida, com banco de questões, provas personalizadas, flashcards, revisão espaçada, plano de estudos e explicações geradas por inteligência artificial.

O conteúdo é educacional. Ele não substitui a formação médica, a supervisão de professores e preceptores nem a orientação clínica, e nunca deve ser usado para decidir condutas com pacientes reais. As questões reproduzem ou se baseiam em provas públicas, com indicação da fonte quando disponível. Se encontrar erro em uma questão, gabarito ou explicação, use a opção de reportar dentro da plataforma.

2. Cadastro e conta

Para usar o serviço você deve ter 18 anos ou mais e informar dados verdadeiros e atualizados. A conta é pessoal e intransferível: você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que ocorrer nela.

É proibido:

  • compartilhar login e senha com outras pessoas;
  • copiar, extrair em massa (scraping), redistribuir ou revender questões, explicações e demais conteúdos;
  • fazer engenharia reversa, contornar limites técnicos ou sobrecarregar a plataforma;
  • usar o serviço para fins ilícitos ou para prejudicar outros usuários.

3. Planos, teste grátis e pagamento

O acesso completo é oferecido por assinatura, nos planos mensal (R$ 89,99) e anual (R$ 799,99). Os valores vigentes sempre aparecem na página de planos antes da contratação. O pagamento é processado pelo Asaas; não armazenamos o número do seu cartão.

Teste grátis. Quem assina pela primeira vez tem 7 dias grátis, com cartão de crédito obrigatório. A cobrança é automática ao fim do teste: se você cancelar antes, não paga nada.

Renovação automática. A assinatura se renova ao fim de cada período (mensal ou anual) pelo mesmo plano, até que seja cancelada.

Amostra grátis. Contas novas podem receber uma prova de amostra gratuita para conhecer a plataforma antes de assinar. A amostra não cria obrigação de contratar e pode ser alterada ou encerrada.

Reajuste. Os preços podem ser reajustados. Avisaremos com antecedência razoável, por e-mail ou na plataforma, e o novo valor só vale para renovações posteriores ao aviso. Exceção: quem contratou o plano anual com preço fundador mantém esse preço enquanto a assinatura anual estiver ativa e for renovada sem interrupção; se a assinatura for cancelada ou lapsar, o preço vigente na nova contratação passa a valer.

Inadimplência. Se uma cobrança falhar, tentaremos novamente e avisaremos você. Persistindo a falha, o acesso pode ser suspenso até a regularização, sem apagar seus dados de estudo.

4. Cancelamento e arrependimento

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela própria plataforma, na página de planos. Após o cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.

Como a contratação é feita pela internet, você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral dos valores pagos. Para exercê-lo, escreva para contato@medqbank.com.br.

5. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, o software, a organização do banco de questões, os textos autorais, as explicações e os materiais de estudo pertencem ao MedQBank ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável. A assinatura concede uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva de uso, apenas para seu estudo individual. Questões de provas públicas pertencem às respectivas bancas e instituições.

6. Inteligência artificial

Parte do conteúdo, como explicações, análises de desempenho e flashcards, é gerada automaticamente por modelos de IA e passa por processos de verificação de qualidade. Mesmo assim, a IA pode produzir informações incompletas ou incorretas, e não garantimos a ausência de erros. Confira sempre em fontes oficiais e na literatura de referência, e reporte qualquer inconsistência.

7. Disponibilidade e manutenção

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualização ou falhas de terceiros (como infraestrutura e provedores de IA). Não garantimos funcionamento ininterrupto.

8. Limitação de responsabilidade

O MedQBank é uma ferramenta de apoio ao estudo. Não garantimos aprovação em nenhuma prova, concurso ou processo seletivo. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por decisões tomadas com base apenas no conteúdo da plataforma. Nada neste item limita direitos que a lei assegura ao consumidor.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível. Em caso de encerramento sem culpa sua, o valor proporcional ao período pago e não utilizado será reembolsado.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na plataforma com antecedência. Continuar usando o serviço após a vigência da nova versão significa concordância com ela.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia.

12. Contato

Dúvidas, pedidos de reembolso ou reclamações: contato@medqbank.com.br.